Destinatários: Empregados(as) com o mínimo de 9º ano de escolaridade principalmente os(as) que estão em risco de perda de emprego
Desempregados(as) com o mínimo de 12º ano de escolaridade de não longa duração.
Estagiários(as) não recebem o subsidio de refeição só o subsidio de transporte se devido

Serviços de Transporte

Introdução ao Direito
Noção de Direito
Normas e Fontes do Direito
Órgãos de soberania
Direito do Trabalho
Fontes e aplicação do Direito do Trabalho
O contrato de trabalho
- Noção e âmbito
- Sujeitos
- Direitos de personalidade
- Igualdade e não discriminação
- Protecção da maternidade e da paternidade
- Trabalhador-estudante
- Trabalhador estrangeiro
Formação do contrato
Período experimental
Direitos, deveres e garantias das partes
Prestação do trabalho
- Local de trabalho
- Duração e organização do tempo de trabalho
- Feriados, férias e faltas
Teletrabalho
Comissão de serviço
Retribuição e outras atribuições patrimoniais. Objetivos e Estratégia

No final da formação o/a formando/a deve saber identificar um contrato de trabalho e os seus elementos.

Pretende-se que os/as formandos/as devem:
Reconhecer alguns princípios gerais de Direito.
Explicar as fontes e a aplicação do Direito de Trabalho.
Identificar a noção de contrato de trabalho.
Identificar o âmbito do contrato de trabalho.
Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho.
Definir o período experimental relativo aos diferentes tipos de contrato de trabalho.
Explicar a importância dos direitos, deveres e garantias das partes contraentes de um contrato de trabalho.
Analisar os diversos aspetos da prestação do trabalho.
Examinar aspetos retributivos do trabalho.

Certificado de Qualificações
Subsídio de Alimentação