Informação sobre a edição do curso

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  • Local de FormaçãoPlataforma Mestreclique / Zoom

    -
    sara.nerga@nerga.pt
  • Início20/09/2022
  • Fim11/10/2022
  • Duração25.0 horas
  • Contacto271205420
  • Datas de Realização

    20/09/2022 das 19:30 às 23:00
    22/09/2022 das 19:30 às 23:00
    27/09/2022 das 19:30 às 23:00
    29/09/2022 das 19:30 às 23:00
    04/10/2022 das 19:30 às 23:00
    06/10/2022 das 19:30 às 23:00
    11/10/2022 das 19:00 às 23:00

    O cronograma definido e a vossa inscrição são provisórios. Só depois de serem contatos pelo departamento de formação para confirmarem a inscrição (normalmente duas semanas antes) é que confirmamos se arranca ou se é definido um novo cronograma. Esse cronograma segue por email para os inscritos e é alterado na página.

  • Condições de Inscrição

    Activos com baixas qualificações escolares e ou profissionais que possuam qualificações desajustadas às necessidades do mercado de trabalho.
    Licenciados desempregados

  • Objetivo Geral

    No final da formação o/a formando/a deve saber identificar um contrato de trabalho e os seus elementos.

  • Observações

    Certificado de Qualificações
    Subsídio de Alimentação
    Subsídio de Transporte (quando devido)
    Seguro

  • Objetivos Específicos

    Pretende-se que os/as formandos/as devem:
    Reconhecer alguns princípios gerais de Direito.
    Explicar as fontes e a aplicação do Direito de Trabalho.
    Identificar a noção de contrato de trabalho.
    Identificar o âmbito do contrato de trabalho.
    Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho.
    Definir o período experimental relativo aos diferentes tipos de contrato de trabalho.
    Explicar a importância dos direitos, deveres e garantias das partes contraentes de um contrato de trabalho.
    Analisar os diversos aspetos da prestação do trabalho.
    Examinar aspetos retributivos do trabalho.

  • Conteúdos Programáticos

    Introdução ao Direito
    Noção de Direito
    Normas e Fontes do Direito
    Órgãos de soberania
    Direito do Trabalho
    Fontes e aplicação do Direito do Trabalho
    O contrato de trabalho
    - Noção e âmbito
    - Sujeitos
    - Direitos de personalidade
    - Igualdade e não discriminação
    - Protecção da maternidade e da paternidade
    - Trabalhador-estudante
    - Trabalhador estrangeiro
    Formação do contrato
    Período experimental
    Direitos, deveres e garantias das partes
    Prestação do trabalho
    - Local de trabalho
    - Duração e organização do tempo de trabalho
    - Feriados, férias e faltas
    Teletrabalho
    Comissão de serviço
    Retribuição e outras atribuições patrimoniais. Objetivos e Estratégia

  • Formador(es)


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