20/09/2022 das 19:30 às 23:00
22/09/2022 das 19:30 às 23:00
27/09/2022 das 19:30 às 23:00
29/09/2022 das 19:30 às 23:00
04/10/2022 das 19:30 às 23:00
06/10/2022 das 19:30 às 23:00
11/10/2022 das 19:00 às 23:00

O cronograma definido e a vossa inscrição são provisórios. Só depois de serem contatos pelo departamento de formação para confirmarem a inscrição (normalmente duas semanas antes) é que confirmamos se arranca ou se é definido um novo cronograma. Esse cronograma segue por email para os inscritos e é alterado na página.

Activos com baixas qualificações escolares e ou profissionais que possuam qualificações desajustadas às necessidades do mercado de trabalho.
Licenciados desempregados

No final da formação o/a formando/a deve saber identificar um contrato de trabalho e os seus elementos.

Certificado de Qualificações
Subsídio de Alimentação
Subsídio de Transporte (quando devido)
Seguro

Pretende-se que os/as formandos/as devem:
Reconhecer alguns princípios gerais de Direito.
Explicar as fontes e a aplicação do Direito de Trabalho.
Identificar a noção de contrato de trabalho.
Identificar o âmbito do contrato de trabalho.
Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho.
Definir o período experimental relativo aos diferentes tipos de contrato de trabalho.
Explicar a importância dos direitos, deveres e garantias das partes contraentes de um contrato de trabalho.
Analisar os diversos aspetos da prestação do trabalho.
Examinar aspetos retributivos do trabalho.

Introdução ao Direito
Noção de Direito
Normas e Fontes do Direito
Órgãos de soberania
Direito do Trabalho
Fontes e aplicação do Direito do Trabalho
O contrato de trabalho
- Noção e âmbito
- Sujeitos
- Direitos de personalidade
- Igualdade e não discriminação
- Protecção da maternidade e da paternidade
- Trabalhador-estudante
- Trabalhador estrangeiro
Formação do contrato
Período experimental
Direitos, deveres e garantias das partes
Prestação do trabalho
- Local de trabalho
- Duração e organização do tempo de trabalho
- Feriados, férias e faltas
Teletrabalho
Comissão de serviço
Retribuição e outras atribuições patrimoniais. Objetivos e Estratégia