Legislação nacional e europeiaNorma OHSAS 18001Norma Portuguesa NP 4397Elementos do sistema de gestão de segurança e saúde ocupacionalRequisitos geraisPolítica de segurança e saúde ocupacionalPlaneamentoIdentificação, avaliação e controlo de riscosImplementação e operaçõesEstrutura e responsabilidadeFormação e competênciasComunicaçãoControlo de documentos e dadosControlo operacionalResposta a emergênciasAções corretivasMedidas de monitorização da performanceAcidentes, incidentes, não conformidades, ações corretivas e preventivasRegistosAuditoriasRevisão da gestão