Informação sobre o curso

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  • Duração25.0 horas
  • Condições de Inscrição

    Destinatários: Empregados(as) com o mínimo de 9º ano de escolaridade principalmente os(as) que estão em risco de perda de emprego
    Desempregados(as) com o mínimo de 12º ano de escolaridade de não longa duração.
    Estagiários(as) não recebem o subsidio de refeição só o subsidio de transporte se devido.

  • Área de Formação

    Contabilidade e Fiscalidade

  • Conteúdos Programáticos

    Segurança social em Portugal
    Direito à segurança social
    Princípios básicos
    Regime geral contributivo do Sistema Previdencial
    Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem
    Relação jurídica de vinculação: Regime e documentação obrigatória
    Relação jurídica contributiva: Regime e documentação obrigatória
    Folha de contribuições
    Incidência contributiva
    Isenções
    Taxas contributivas
    Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

  • Objectivo Geral

    O/A Formando/a deve conhecer o sistema da segurança social.

  • Objectivos Específicos

    O/A Formando/a deve saber:
    Caraterizar o sistema de segurança social em Portugal.
    Caraterizar os regimes de relação jurídica de vinculação e contributiva.
    Interpretar a documentação obrigatória do sistema social.

  • Observações

    Certificado de Qualificações
    Subsídio de Alimentação

  • Formador(es)

    • Maria Helena Aires

    • Maria Helena Aires


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