Destinatários: Empregados(as) com o mínimo de 9º ano de escolaridade principalmente os(as) que estão em risco de perda de emprego
Desempregados(as) com o mínimo de 12º ano de escolaridade de não longa duração.
Estagiários(as) não recebem o subsidio de refeição só o subsidio de transporte se devido.

Contabilidade e Fiscalidade

Segurança social em Portugal
Direito à segurança social
Princípios básicos
Regime geral contributivo do Sistema Previdencial
Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem
Relação jurídica de vinculação: Regime e documentação obrigatória
Relação jurídica contributiva: Regime e documentação obrigatória
Folha de contribuições
Incidência contributiva
Isenções
Taxas contributivas
Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

O/A Formando/a deve conhecer o sistema da segurança social.

O/A Formando/a deve saber:
Caraterizar o sistema de segurança social em Portugal.
Caraterizar os regimes de relação jurídica de vinculação e contributiva.
Interpretar a documentação obrigatória do sistema social.

Certificado de Qualificações
Subsídio de Alimentação