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14
SET

2022
Data de Início
14/09/2022
Data de Fim
07/10/2022
Tipo de Horário
Pós-Laboral
Local de Formação
Plataforma Síncrona
Duração
25.0 horas
Tipo de Formação
Formação Online
Informação sobre a edição do curso 8534 - Sistema de segurança social
Local de Formação
Plataforma Mestreclique / Zoom

-
sara.nerga@nerga.pt
Início
14/09/2022
Fim
07/10/2022
Duração
25.0 horas
Sigla
8534-02-2022
Contacto
271205420
Datas de Realização

14/09/2022 das 19:30 às 23:00
16/09/2022 das 19:30 às 23:00
21/09/2022 das 19:30 às 23:00
23/09/2022 das 19:30 às 23:00
28/09/2022 das 19:30 às 23:00
30/09/2022 das 19:30 às 23:00
07/10/2022 das 19:00 às 23:00

O cronograma definido e a vossa inscrição são provisórios. Só depois de serem contatos pelo departamento de formação para confirmarem a inscrição (normalmente duas semanas antes) é que confirmamos se arranca ou se é definido um novo cronograma. Esse cronograma segue por email para os inscritos e é alterado na página.

Condições de Inscrição

Destinatários: Empregados(as) com o mínimo de 9º ano de escolaridade principalmente os(as) que estão em risco de perda de emprego
Desempregados(as) com o mínimo de 12º ano de escolaridade de não longa duração.
Estagiários(as) não recebem o subsidio de refeição só o subsidio de transporte se devido.

Objetivo Geral

O/A Formando/a deve conhecer o sistema da segurança social.

Observações

Certificado de Qualificações
Subsídio de Alimentação

Objetivos Específicos

O/A Formando/a deve saber:
Caraterizar o sistema de segurança social em Portugal.
Caraterizar os regimes de relação jurídica de vinculação e contributiva.
Interpretar a documentação obrigatória do sistema social.

Conteúdos Programáticos

Segurança social em Portugal
Direito à segurança social
Princípios básicos
Regime geral contributivo do Sistema Previdencial
Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem
Relação jurídica de vinculação: Regime e documentação obrigatória
Relação jurídica contributiva: Regime e documentação obrigatória
Folha de contribuições
Incidência contributiva
Isenções
Taxas contributivas
Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

Formador(es)

Maria Helena Aires

Maria Helena Aires