Destinatários: Empregados(as) com o mínimo de 9º ano de escolaridade principalmente os(as) que estão em risco de perda de emprego
Desempregados(as) com o mínimo de 12º ano de escolaridade de não longa duração.

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Serviços de Transporte

Legitimidade do Estado para criar e colocar impostos aos cidadãos

O que é um imposto

Elementos essenciais do imposto

Incidência e taxas

Fases da vida do imposto

Lançamento

Liquidação e cobrança

Sistema Fiscal Português e as principais classificações dos impostos

Elementos essenciais dos principais impostos: IRS; IRC; IVA; IMI; Imposto de Selo

Elementos essenciais dos impostos específicos da atividade transportadora

Garantias dos contribuintes

Fontes de informação fiscal

O/A formando deve conhecer os principios básicos de fiscalidade.

O/A Formando/a deve saber:
Descrever o sistema fiscal português.

Reconhecer o conceito de imposto e respetiva aplicação.

Definir, interpretar e aplicar os princípios de fiscalidade.

Certificado de Qualificações
Subsídio de Alimentação